STF
decide que os músicos não precisam mais da carteira da ordem para exercer a
profissão
No mesmo plenário em que se derrubou a
obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, em
2009, os ministros definiram que os músicos não precisam de filiação ou
inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (1º), que os
músicos não precisam mais possuir registro em entidade de classe para exercer a
profissão.
Em
várias cidades do Brasil havia a obrigatoriedade da apresentação da carteira da
Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) antes de shows. A ausência do documento
poderia impedir o artista de subir ao palco.
A
decisão do STF foi comemorada por músicos do Amazonas.
“É
um ponto em favor da gente. Isso é um sinal de que a gente pode modificar muita
coisa pra melhor. É uma grande vitória. Agora, com certeza, caminhamos em
direção a uma democracia musical. A justiça percebeu que muita coisa nesse
estatuto arcaico está errada. A lei precisa se atualizar, acompanhar nossa
realidade atual”, comemora a cantora Márcia Siqueira.
Em
Manaus, Márcia foi proibida de
cantar no início deste ano, em uma apresentação durante o período carnavalesco.
O
fato repercutiu e gerou protestos contra
a Ordem dos Músicos do Brasil, no Amazonas. Mas, ele não foi isolado. A OMB foi
alvo de críticas em várias cidades.
A
ministra Ellen Grace foi a relatora do processo. Ao defender a não
obrigatoridade do vínculo entre o músico e a OMB ela citou o artigo 5º da
Constituição Federal, que dispõe sobre a liberdade de expressão da atividade
intelectual, artística, científica e de comunicação.
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